Assentimento e consentimento são dois conceitos relativamente novos na Terapia ABA e que ainda estão passando por muitos debates, mas que já surgem como questões importantes na comunidade científica, pois significa sobretudo um avanço da prática clínica da análise comportamental aplicada.
Faz parte da ciência evoluir e melhorar suas práticas e de fato muitas coisas mudaram positivamente desde a criação da Terapia ABA, principalmente sob a influência do fortalecimento das pautas dos movimentos pela neurodiversidade, a luta pelos direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) e contra o capacitismo na nossa sociedade.
Para o profissional ABA contemporâneo é muito importante compreender esses conceitos de assentimento, inclusive para buscar soluções para melhorar os comportamentos do cliente sem que isso signifique uma violação do espaço e dos seus direitos enquanto indivíduos.
Por isso, vamos apresentar rapidamente esses conceitos e a diferença entre os dois para que possamos falar de forma mais aprofundada nos próximos textos.
O que é consentimento?
Consentimento é quando damos a permissão legal. Por exemplo, toda família que busca um atendimento ABA para a sua criança assina um contrato dando um consentimento informado. Eles dizem que sim, desejam receber os serviços ABA que estão sendo oferecidos e estão não só concordando, mas dando a permissão necessária para trabalhar com a criança.
O consentimento é, portanto, considerado uma permissão na esfera legal.
E o assentimento?
Já o assentimento é um conceito que lida com algo mais subjetivo, ligado à ética e à moral da relação entre o profissional e o cliente. Seria um consentimento dado por uma pessoa que não tem o direito legal para dá-lo.
Como assim? Veja bem, para você assinar um contrato você precisa ter algumas características para que o mesmo tenha validade: você precisa ser maior de idade, ter ciência do que está escrito no contrato, confirmar essa ciência a partir de uma assinatura, entre outros quesitos básicos.
O assentimento é o consentimento de quem não atende todos esses quesitos legais. É o caso das crianças e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual, por exemplo. O assentimento indica uma concordância de que a pessoa que está sendo atendida diretamente tem o real interessada em se engajar nas atividades propostas pela terapia.
Sim, ter o consentimento dos pais ou tutores é fundamental. Mas isso não pode se sobrepor aos sentimentos que a pessoa que está recebendo diretamente o atendimento a respeito da vida dela.
E como o profissional ABA pode saber se há o assentimento?
Algumas linguagens são universais e servem como sinais claros de assentimento mesmo, mesmo quando do outro lado esteja uma pessoa sem habilidades verbais bem desenvolvidas.
Se o cliente sorri quando o terapeuta entra na sala, por exemplo, é um sinal de que há o assentimento para iniciar a sessão.
Quando esse cliente se aproxima do profissional ABA ou dos materiais que serão usados
durante o atendimento, ele claramente está dando um sinal de que possui o interesse de se engajar na atividade preparada. Ou, como muitas vezes acontece, quando a pessoa continua no ambiente mesmo após o tempo da terapia.
Tudo isso são sinais que podem ser aferidos facilmente pelos aplicadores ABA. Aquele indivíduo está sim se sentindo feliz, seguro e relaxado com tudo o que lhe está sendo proposto. Ou seja, está lhe dando o assentimento necessário para continuar.
Quer saber mais sobre o assunto? Confira um vídeo muito legal a respeito aqui da doutora Valeria Parejo. Ela explica muito bem essa questão durante a 3ª Jornada da Análise do Comportamento.
